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Day: October 20, 2026

A atuação das clínicas jurídicas acadêmicas na defesa dos direitos fundamentais do cidadão

A atuação das clínicas jurídicas acadêmicas na defesa dos direitos fundamentais do cidadão

A atuação das clínicas jurídicas acadêmicas na defesa dos direitos fundamentais do cidadão

O acesso à justiça é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, mas a distância entre a previsão normativa e a realidade cotidiana de milhões …

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O teatro documental e a dramaturgia crítica como instrumentos de memória social

O teatro documental e a dramaturgia crítica como instrumentos de memória social

O palco como arquivo vivo da experiência coletiva

Quando uma sociedade atravessa episódios de violência institucional, deslocamento forçado ou transformação urbana acelerada, a memória coletiva corre o risco constante de se dissolver em versões oficiais assépticas e em silêncios convenientes. …

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Segurança de dados pessoais, integridade de sistemas e verificação algorítmica na internet

Segurança de dados pessoais, integridade de sistemas e verificação algorítmica na internet

A segurança de dados pessoais, a integridade de sistemas e a verificação algorítmica deixaram de ser atribuições exclusivas do departamento de tecnologia da informação. Hoje, elas representam uma agenda corporativa transversal que envolve governança de processos, conformidade legal, gestão de …

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Transparência pública e acesso a informações claras como garantias do Estado democrático

Transparência pública e acesso a informações claras como garantias do Estado democrático

A transparência pública deixou de ser tratada como um mero favor institucional ou gesto de boa vontade de governantes para se firmar como condição estrutural, inegociável, para o funcionamento de qualquer democracia madura. Quando o Estado abre seus cofres, divulga …

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A proteção dos direitos do consumidor na sociedade conectada e em serviços digitais no Brasil

A proteção dos direitos do consumidor na sociedade conectada e em serviços digitais no Brasil

A sociedade conectada transformou profundamente a forma como as pessoas compram, contratam serviços e se relacionam com marcas e plataformas. Se, por um lado, a digitalização trouxe agilidade, automação e acesso instantâneo a um catálogo global de produtos, por outro, …

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A evolução dos critérios de admissibilidade e análise de provas em processos modernos

A evolução dos critérios de admissibilidade e análise de provas em processos modernos

A prova entre o formalismo e a racionalidade

A prova sempre ocupou o centro gravitacional do litígio. Durante décadas, vigorou a premissa de que o julgador operava como um aplicador mecânico da lei, cuja única atribuição se resumia a contabilizar …

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A conformidade regulatória (compliance) como base para a credibilidade de plataformas web

A conformidade regulatória (compliance) como base para a credibilidade de plataformas web

A credibilidade de uma plataforma web contemporânea já não se sustenta apenas em critérios estéticos, na velocidade de carregamento ou na utilidade funcional do serviço. No ecossistema digital atual, a confiança do mercado é ditada pela capacidade de uma organização …

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A psicologia da decisão racional diante de cenários de incerteza e análise de probabilidades

A psicologia da decisão racional diante de cenários de incerteza e análise de probabilidades

A incerteza não é uma falha operacional do planejamento; ela é a condição padrão da existência humana e dos negócios. Tomamos decisões críticas cotidianamente munidos de informações incompletas, prazos exíguos e sob a influência de estados emocionais que insistem em …

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Princípios do devido processo legal e a relevância das perícias técnicas no sistema judicial

Princípios do devido processo legal e a relevância das perícias técnicas no sistema judicial

O processo judicial contemporâneo superou a visão puramente formalista de que o direito se resume à aplicação mecânica de regras. Hoje, ele é compreendido como o instrumento democrático pelo qual o Estado resolve conflitos com legitimidade, previsibilidade e transparência. Nesse …

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A importância de auditorias independentes e certificações técnicas em softwares interativos

A importância de auditorias independentes e certificações técnicas em softwares interativos

Introdução: a confiança tornou-se o requisito mais valioso de um produto digital

Durante muito tempo, avaliar software significava comparar listas de funcionalidades, prazos de entrega e preços por licença. Esse critério simplista já não é suficiente. Plataformas de transações financeiras, …

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